Programa de Adequação à Lei nº 15.377 / 2026.
A Lei nº 15.377 / 2026 trouxe uma nova obrigação para os empregadores brasileiros.
Agora, as empresas devem informar seus colaboradores sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV, câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata, além de orientá-los sobre o direito à realização de exames preventivos sem prejuízo salarial.
A exigência já está em vigor.
A pergunta é:
Sua empresa consegue comprovar que está cumprindo essa obrigação?
Um novo desafio para o RH e para a Segurança do Trabalho:
Na prática, a nova legislação criou mais uma responsabilidade para as empresas.
Não basta apenas conhecer a lei.
É necessário demonstrar que a informação foi disponibilizada aos colaboradores e que ações de conscientização foram realizadas ao longo do ano.
Sem uma estratégia organizada, muitas empresas acabam enfrentando problemas como:
- Falta de evidências de comunicação;
- Dificuldade para comprovar ações preventivas;
- Sobrecarga da equipe de RH;
- Campanhas realizadas de forma improvisada;
- Risco de não conformidade em auditorias e fiscalizações;
- Insegurança sobre o que realmente precisa ser feito.
Como a EngFerr pode ajudar?
A EngFerr – Saúde e Segurança do Trabalho desenvolveu um programa completo para auxiliar empresas na adequação à Lei nº 15.377 / 2026.
Nosso objetivo é simples:
- Permitir que sua empresa cumpra as exigências legais sem aumentar a carga de trabalho do RH e sem precisar criar campanhas do zero todos os meses;
- Ajudamos sua empresa a estruturar uma rotina de comunicação preventiva, conscientização e registro das ações realizadas durante todo o ano.
Tudo de forma prática, organizada e alinhada às exigências da legislação.
O que você já pode ter agora?
Informe seus dados e receba uma degustação gratuita do que vem por aí para você.
Uma sequência de comunicados sobre as campanhas de vacinação anuais.
Vamos entrar em contato com você e mantê-lo atualizado com mais materiais do nosso programa completo de adequação à Lei 13.577 / 2026.
Benefícios para sua empresa:
A legislação determina que as empresas disponibilizem informações sobre vacinação, HPV e cânceres, além de orientar os colaboradores sobre seus direitos relacionados aos exames preventivos.
A documentação das ações realizadas ajuda a demonstrar conformidade e organização perante auditorias e fiscalizações.
Promover saúde preventiva melhora o engajamento, fortalece a cultura de cuidado e demonstra responsabilidade social.
Todo o conteúdo já é entregue pronto para utilização.
Para quais empresas este programa não é indicado?
Empresas de todos os segmentos e portes que desejam:
- Ignorar às exigências da Lei nº 15.377 / 2026;
- Enfraquecer suas ações de prevenção;
- Aumentar riscos de não conformidade;
- Desorganizar processos internos;
- Ser iresponsável com seus colaboradores;
- Fazer tudo sozinho na Saúde e Segurança do Trabalho.
Para quais empresas este programa é indicado?
Empresas de todos os segmentos e portes que desejam:
- Atender às exigências da Lei nº 15.377 / 2026;
- Fortalecer suas ações de prevenção;
- Reduzir riscos de não conformidade;
- Organizar processos internos;
- Demonstrar responsabilidade com seus colaboradores;
- Ter apoio especializado em Saúde e Segurança do Trabalho.